Processo 231160/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2018 10:51
Autuado em 06/04/2018 10:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1081/2019 da Segunda Câmara, de 06/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão   1081/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
23/04/2019 Acórdão   1081/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual SUMITAKA TAMURA
Procuradores: JOSE LUIZ RODRIGUES SANTOS SILVA (não credenciado, inclusão:25/06/18)
Gestor das Contas SUMITAKA TAMURA
Procuradores: JOSE LUIZ RODRIGUES SANTOS SILVA (não credenciado, inclusão:25/06/18)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 11:40 do Protocolo 502563/18
19/06/2018 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 430112/18
19/06/2018 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 430090/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2019 2051 Acórdão nº 1081/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1391/2018
26/06/2018 1852 Despacho Processual Diverso nº 1712/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 897/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2019 10:52 DP  
31/05/2019 14:11 CMEX Informação nº 3083/2019 -
09/05/2019 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2019 -
08/05/2019 19:40 SMPJTC  
07/05/2019 11:30 4PC Ciência de Decisão nº 172/2019 -
07/05/2019 08:58 SMPjTC  
25/04/2019 14:49 S2C Acórdão nº 1081/2019 -
04/10/2018 10:21 GCILB  
03/10/2018 16:08 SMPJTC  
26/09/2018 11:40 4PC Parecer nº 682/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Emissão de recomendação.
26/09/2018 08:24 SMPjTC  
18/07/2018 13:33 CGM Instrução nº 3665/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
25/06/2018 07:43 DP  
21/06/2018 13:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 1712/2018 -
25/05/2018 09:23 DP Informação nº 6398/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 897/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 425/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1391/2018 -

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